O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá lançar na próxima segunda-feira (4) um pacote de medidas econômicas, por ocasião dos 300 dias de governo, a começar por medidas de estímulo à geração de empregos.
Uma das principais medidas será a criação do chamado emprego verde e amarelo, no qual empresas deixam de pagar temporariamente a contribuição patronal à Previdência Social pelo prazo de dois anos.
O foco é a geração de vagas para quem ainda não entraram no mercado de trabalho e para maiores de 55 anos.
O governo também quer ampliar a oferta de microcrédito, com a participação direta do Banco do Nordeste.
Está em estudo ainda conceder incentivo fiscal a empresas que investirem na qualificação profissional de seus empregados, além de usar recursos públicos para a formação de desempregados.
Outra medida é a parceria com empresas privadas e agentes públicos funcionem como uma agência de trabalho informal e, ao ajudar um desempregado a se recolocar no mercado, poderá receber uma parcela do seguro-desemprego que seria gasto.
Servidores públicos
As medidas de profunda reformulação do funcionalismo público devem ser anunciadas pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). A ideia é apresentar propostas para cortar os gastos com o funcionalismo e, no âmbito do pacto federativo, acionar gatilhos para impedir o descumprimento de regras fiscais.
fonte: Diário do Congresso