Bolsonaro “peita” Moraes. E Moraes não sabe o que fazer…

Se Alexandre de Moraes agiu de caso pensado, como crê o governo, forçando a recusa de Jair Bolsonaro a depor na Polícia Federal com objetivo de prender o presidente, o ministro não tem chance de vencer essa disputa pessoal e política.

Ele vai mandar conduzir o presidente coercitivamente? Decretar sua prisão?

Juristas ouvidos pela coluna vêem um blefe na decisão: o parágrafo 3º do artigo 86 da Constituição veda a prisão do presidente, exceto após trânsito em julgado.

Corrente no Planalto acha que Moraes cria pretexto para abrir inquérito por crime de desobediência.

Esta é considerada sua “cartada máxima”.

Todas as Cartas da República adaptaram o princípio da Constituição do Império segundo o qual o imperador não estava sujeito a prisão.

O presidente está bem orientado, observam juristas: não houve recusa a depor, mas tentativa de exercer a prerrogativa de fazê-lo por escrito.

 

fonte: Coluna Claudio Humberto, Diário do Poder

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