Dez anos após o lançamento da mais significativa operação contra a corrupção no Brasil e uma das maiores globalmente, pelo menos 61 indivíduos investigados e acusados conseguiram evitar os inquéritos, processos e condenações da Lava Jato

Lula,  presidente que esteve preso por 580 dias a partir de 2018, serve como o caso mais notório.

Graças a decisões consecutivas do STF, ele logrou anular suas duas condenações em três instâncias por “lavagem de dinheiro” e “corrupção”.

O STF avaliou que o juiz Sergio Moro foi parcial e concluiu que o foro adequado para os processos seria Brasília e São Paulo, e não Curitiba.

A pesquisa realizada com base na análise de 138 processos, revela que os 61 réus conseguiram alterar seu status legal através de anulações e absolvições em instâncias de recurso ou foram favorecidos por “indulto presidencial”.

A reportagem indica que a falta de competência de foro resultou em anulações em 87 dos 138 processos examinados.

Em 26 situações, ocorreu a absolvição em segunda instância e, em 13, as evidências foram anuladas.

Muitas situações de incompetência estão ligadas a uma alteração na interpretação do STF em 2019, quando o Tribunal determinou que a “Justiça Eleitoral” deveria ser o local para processar acusações de “caixa 2”, mesmo em inquéritos originados de delações premiadas de executivos implicados na “Lava Jato”.

Algumas investigações envolvendo políticos foram anuladas antes mesmo de eles serem sentenciados.

As informações são da Revista Oeste.

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