Pelo menos 298 candidatos a vereador e prefeito que declararam à Justiça eleitoral bens acima de R$ 1 milhão receberam o auxílio emergencial do governo durante a pandemia de coronavírus, segundo reportagem do jornal O Globo.

Por lei, estão aptos a receber o benefício trabalhadores autônomos, informais, pessoas desempregadas ou que pertencem a família com renda inferior a três salários mínimos e que não tiver recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28,5 mil.

Entre os candidatos com patrimônios milionários que receberam auxílio emergencial, 15 declararam ter bens que somam mais de R$ 5 milhões.

A grande maioria disputa vaga de vereador. Mas 19 concorrem a prefeito e 25 a vice.

Para evitar fraudes, o governo endureceu as regras do auxílio para as parcelas futuras de R$ 300 do auxílio. Quem possuía bens ou direitos de valor superiores a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019 foi excluído do direito.

O Ministério da Cidadania afirmou que “tem atuado em conjunto com a Polícia Federal e Ministério Público Federal para garantir a persecução penal de crimes praticados contra o auxílio emergencial”.

A pasta informou ainda que quem receber o auxílio indevidamente ficará sujeito às “sanções civil e penais cabíveis” e o valor terá de ser restituído à União.

fonte: Congresso em Foco