Durante a Conferência Internacional da Liberdade o jurista Modesto Carvalhosa afirmou que o Brasil vive uma turbulência institucional decorrente da “perda de legitimidade no Supremo Tribunal Federal (STF)”.

“O Judiciário não pode ter uma conduta política e soterrar a liberdade”, constatou.

Para o jurista, o povo brasileiro não está descontente com o Poder Judiciário, mas, sim, com o STF, que ocupa o topo desse poder.

Carvalhosa também disse que a crise na democracia pode ser produzida por ela própria “na medida em que os três Poderes não mantém a própria legitimidade”.

Em momentos de tensão, o STF deveria buscar a sua legitimidade na vontade popular, defendeu o jurista.

Contudo, em 2019, os ministros criaram o inquérito das fake news que apura supostas notícias falsas, denúncias caluniosas e ameaças contra os juízes da Corte e seus familiares.

“Eles começaram a punir e prender preventivamente todos aqueles que criticavam o Supremo”, afirmou o jurista.

Nesse inquérito, quem julga, investiga, acusa, condena e executa a pena são as próprias vítimas do processo: os ministros do STF.

“Eles reverteram o princípio fundamental da liberdade de opinião e crítica”, observou Carvalhosa, ao mencionar que os ministros estão recriando o “crime político”.

Segundo Carvalhosa, o Supremo inaugurou um sistema de “justiça com as próprias mãos”. “O que estamos vivenciando é um regime inquisitorial”, disse.