Uma compra malsucedida de respiradores feita pelo Consórcio Nordeste custou quase R$ 50 milhões.

Foram 300 ventiladores pulmonares nunca entregues, segundo a CPI da Covid  do Rio Grande do Norte

Depois de quatro meses e meio de trabalho, a “CPI da Covid do RN” apresentou um relatório que entre outros pontos, o documento ressalta que a empresa contratada para fornecer os equipamentos, a Hempcare, “não tinha histórico ou qualificação alguma, que atendesse a demanda”.

Rui Costa

Então presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia foi indiciado por “liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular”. Documentos da CPI do RN mostram que alterações contratuais ocorreram posteriormente à análise pelo órgão consultivo. Costa negou acusações.

Fátima Bezerra

A CPI da Covid pediu o indiciamento da governadora petista pela compra frustrada de 30 respiradores. O RN teve um prejuízo de R$ 4,9 milhões. Votaram pelo indiciamento da governadora o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), e os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Gustavo Carvalho (PSDB), que compõem a comissão — ao todo são cinco.

“A governadora cometeu ato de improbidade na medida em que fez repasses de R$ 5 milhões ao Consórcio Nordeste sem devida dotação orçamentária prévia, sem leitura do contrato, sem ter assinado contrato de programa”, disse Kelps Lima. Em coletiva, governistas do RN negaram irregularidades e acusaram a CPI de “uso político”.

Outros indiciados do Consórcio Nordeste

• Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio: indiciado por crime de corrupção passiva;
• Edinho Silva, prefeito de Araraquara (SP): indiciado com base no artigo 337-F do Código Penal (frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório);
• Fernando Galante: indiciado por associação criminosa e corrupção ativa. A CPI não foi capaz de coletar nenhuma informação apta a justificar o recebimento de R$ 9 milhões, oriundos diretamente da contratação da HempCare com o Consórcio Nordeste;
• Cipriano Maia: Teria liberado verba pública “sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular”.