A mudança climática virou assunto eminente nos últimos meses, principalmente, devido a recordes de altas temperaturas. Em setembro, em Mato Grosso do Sul, 13 municípios registraram mais de 40°C. Por isso, medidas para sanar os impactos ambientais vem gerando discussões. Para tratar desse assunto, a Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) – COP 28 inovou este ano com a inclusão das cidades como atores relevantes nas contribuições para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O Sebrae/MS foi uma das entidades presentes na iniciativa, devido à criação de um projeto piloto nessa temática.
O Rating Município Carbono Neutro (RMCN), trabalho elaborado pelo Sebrae/MS, foi apresentado na quarta-feira (6), durante a conferência, realizada em Dubai nos Emirados Árabes. O trabalho foi selecionado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e fez parte da temática de um dos 113 painéis apresentados no evento, que acontece anualmente, e reúne representantes do mundo todo. No local, o coordenador de Articulação Política da Frente Nacional de Prefeitos e consultor do Sebrae/MS, Jeconias Rosendo da Silva Júnior expôs a importância do projeto como uma sugestão às lideranças de Mato Grosso do Sul diante da necessidade em incluir os municípios na caminhada em prol de uma política, que seja inclusiva para além do aspecto econômico.
“Essa estratégia foi construída inicialmente para se ter uma atuação no Pantanal, que já é uma provocação global devido a importância desse bioma, e chegamos em Dubai para o sexto dia da COP com duas indagações: O que traz os municípios para a centralidade da agenda e o financiamento da agenda climática, pois, se por um lado precisamos inserir os municípios, por outro, precisamos garantir fontes de recursos que sejam suficientes e acessíveis para financiar isso”, explica o coordenador, que integrou o painel “Território carbono neutro e financiamento”. A previsão é de que a cidade de Porto Murtinho, no Pantanal sul-mato-grossense, seja a primeira a aderir o rating.
O objetivo da iniciativa é identificar o estágio do município em relação à política de mudanças climáticas, propor uma agenda adequada à realidade do município e facilitar a captação de recursos para a agenda local. Explicando sobre o rating, o painelista evidencia a importância de se pensar nos eixos do projeto piloto: mudanças climáticas, gestão territorial, capacidade administrativa, capacidade financeira, governança e ambiente de negócios. “O rating não é um ranking com objetivo de classificar quem é o melhor e quem é o pior, ele visa identificar em qual estágio o município está em relação a cumprir a agenda e, assim, a partir dessa construção, partir para uma agenda local”, discorre.
Segundo o analista-técnico do Sebrae/MS Vitor Faria, o papel do Sebrae se une na parte dessa concepção, contribuindo para que o município tenha ferramentas para cumprir o compromisso. “O Sebrae vem para fazer todos esses levantamentos, gerar a agenda estratégica e acompanhar se o município está implementando, além de realizar esse monitoramento sistemático, como se fosse uma mensuração inicial, uma mensuração final do quanto o município evoluiu nesse período de tempo”, esclarece o analista.
Dada a classificação, os municípios terão suas necessidades compreendidas e levadas até a política local, reunindo lideranças em uma discussão sobre elencar as prioridades. A metodologia permite identificar o esforço da cidade, o histórico dos itens cumpridos, resultando em certificações e reconhecimentos. Por fim, as oportunidades de financiamento se articulam a partir dessa agenda local, sejam elas de origem pública ou privada, onerosas ou não onerosas, nacionais ou internacionais.
Os próximos passos são a aplicação dessa metodologia nos municípios do Pantanal sul-mato-grossense, a aplicação da estratégia em 70 municípios das cinco regiões do país e a plataforma on-line da estratégia.
Mais informações sobre as ações do Sebrae/MS por meio da Central de Relacionamento, no número 0800 570 0800.
