O Brasil deu um passo triste para autoritarismo quando o presidente de extrema-esquerda Lula assinou projeto que, a pretexto de combater “crimes contra o Estado democrático de direito”.
Apenas intimida e criminaliza manifestações dos cidadãos, garantidas na Constituição.
Prevê até 12 anos de prisão para um vago “crime contra a liberdade das autoridades políticas”, seja lá o que isso for.
E inclui o Brasil na lista de ditaduras que adotaram legislação semelhante, como Venezuela e Cuba
Péssimas companhias
A blindagem é difundida em outros regimes que Lula aprecia, Nicarágua é um deles. A lista tem ainda Coreia do Norte, Irã, Síria, Camboja…
Diferença explicita
A pena hoje é de 30 anos de prisão para quem mata meros mortais, mas pelo projeto será 40 anos caso a vítima seja uma autoridade.
Constituição ignorada
O projeto de Lula ignora o Artigo 5º da Constituição Federal que garante que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
fonte: Diário do Poder, com concordância plena do mspontocom
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