Para o jurista Gilson Dipp, ex-vice presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) faltou humildade ao ministro Alexandre de Moraes, do STF ao determinar esta semana que o Facebook e o Twitter bloqueassem em servidores fora do Brasil perfis acusados de divulgação de fake news.
A decisão foi tomada após contas bloqueadas no Brasil driblarem medida anterior para seguir no ar.
O Twitter informou ontem que cumpriria a decisão, mas considerou a medida “desproporcional” e pretende recorrer.
O Facebook reagiu e disse que não a obedeceria e que também recorrerá ao plenário do STF.
“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, afirmou a empresa em nota.
Para o ex-vice-presidente do STJ, o Supremo “acabará pagando um mico” com a decisão de Moraes, porque o Facebook não deverá cumprir a decisão. “
A decisão acabará sendo desrespeitada e com razão”, afirma Dipp, e o plenário será obrigado a debater se a sua jurisdição ultrapassa os limites nacionais.