O decano do STF, Gilmar Mendes, admitiu em uma entrevista divulgada pelo Valor que realizou uma “leitura política” que levou a uma mudança em sua posição.

Esta mudança influenciou uma alteração na jurisprudência do tribunal sobre a prisão após a condenação em segunda instância.

Esta alteração ocorreu quando Lula estava na prisão e permitiu sua liberação antes da anulação de suas condenações na Operação Lava Jato pelo STF.

Aqui está a resposta do ministro quando perguntado por que ele mudou de opinião sobre o tempo das prisões:

“A jurisprudência tradicional do Tribunal desde antes da Constituição de 1988 era de que, com a decisão de segundo grau, você podia mandar prender. Sempre foi assim. Em 2009, passou-se a entender que o texto constitucional exige o trânsito em julgado. E assim ficou. Na Lava-Jato, se construiu com Teori a ideia de que era possível rever aquilo, estabelecendo a possibilidade de antecipar a execução da pena. Com a configuração de todo o quadro, acabei fazendo uma leitura política e anunciei, na Turma, que não seguiria mais a jurisprudência e mudaria de posição quando o caso fosse levado ao plenário”.

O antigo líder da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, discutiu o assunto em sua conta no X, anteriormente Twitter, e perguntou:

“Em quantos outros casos o ministro julgou com base em ‘leitura política’ e não na lei, fatos e provas?”

fonte: Folha Destra

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