Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7.7) a relação com os municípios capacitados e o índice provisório de participação no bolo do ICMS Ecológico de 2018 .

. Os municípios têm 30 dias para recorrer, caso discordem dos percentuais estabelecidos, e após nova análise será divulgada a lista com os índices definitivos.

Os municípios sul-matogrossenses tiveram até o dia 31 de março para encaminhar o requerimento de análise do componente Resíduos Sólidos Urbanos ao órgão ambiental e, desta forma, capacitar-se a receber parte dos recursos.

No Mato Grosso do Sul, os 25% do ICMS destinados aos municípios são compostos da seguinte maneira: 7% divididos igualitariamente entre todos os municípios; 5% em função da extensão territorial; 5% em virtude do número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% pelo critério ambiental, que compreende o ICMS Ecológico.

Veja a tabela com os índices provisórios do ICMS Ecológico para 2018 e a com os índices definitivos para 2017.