O Instituto Não Aceito Corrupção quer que seja revista a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas da Operação Lava Jato obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht.
Para a entidade, o ato do ministro deve ser submetido à avaliação dos demais magistrados do STF.
A entidade diz que a empreiteira esteve representada por seus advogados e que a validade do acordo já foi homologada pelo STF.
O instituto ainda critica o fato de Toffoli ter tomado sozinho uma decisão de tamanho impacto.
Também destaca que os procedimentos adotados pela força-tarefa em Curitiba estiveram sob o escrutínio da Corregedoria Geral do Ministério Público Federal e da Corregedoria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
A entidade criticou o que considerou “linguagem extrema e exageradamente politizada”, apontando quebra da “técnica imparcial” do Supremo.
Na decisão que anulou as provas, Toffoli chamou a prisão de Lula, em 2018, de um dos maiores erros judiciários do País e se referiu à Lava Jato como “ovo da serpente” e “projeto de poder de determinados agentes públicos”.
fonte: O Estado
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