O evento do dia 1º de Maio deste ano, em que Lula pediu votos para Guilherme Boulos em São Paulo, foi custeado em parte com recursos da Lei Rouanet e Petrobras.
A fala do petista gerou reação de adversários e acusações de desrespeito à legislação eleitoral brasileira.
A manifestação favorável a Boulos pode configurar propaganda eleitoral antecipada, o que é vedado.
” O TSE declarou Bolsonaro inelegível por uma acusação parecida: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. E aí, será que o TSE vai ser coerente e aplicar a mesma punição ao atual presidente?”, questionou a pré-candidata do Novo, Maria Helena.
A produtora responsável pelo evento captou R$ 250 mil por meio da lei de incentivo à cultura, segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Ao cadastrar o projeto na Lei Rouanet, a produtora foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões.
O ato contou também com dinheiro da Petrobras, empresa estatal com ações listadas na bolsa –o que pode configurar crime eleitoral.
Lula disse que quem votou nele “tem que votar no Boulos”, infringindo claramente a Lei Eleitoral.
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