O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), reagiu à decisão do STF que rejeitou a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas.
O presidente da bancada ruralista no Congresso Nacional criticou o julgamento e disse que o grupo – formado por mais de 340 parlamentares, não vai aceitar a decisão.
Para ele, o STF usurpa competências do Legislativo ao decidir sobre o tema.
“Não existe a mínima possibilidade de aceitarmos isso calado”, afirmou Lupion.
O presidente da FPA também argumenta que a derrubada do marco temporal vai promover um “desmonte do direito à propriedade e segurança jurídica no campo”