Luís Roberto Barroso, ministro do STF  e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), propôs um novo modelo político para o Brasil, que ele chamou de “semi-presidencialismo“.

“Essa [modelo de semi-presidencialismo] é a inovação que eu acho que nós devemos implementar no Brasil para 2026. Para que não haja mais nenhum interesse posto sob a mesa“, disse Barroso.

O ministro afirmou que defende esse modelo desde 2006 e que poderia ter sido adotado em 2014 e poupado o Brasil dos traumas institucionais que ocorreram desde então.

O ministro criticou o modelo atual do sistema político brasileiro, que chamou de “hiper presidencialismo“.

Para ele, há um problema em concentrar no presidente os papeis de chefe de Estado e a chefe do Executivo.

“O hiper presidencialismo na feição latino americana tem sido uma usina de problemas“, disse.

O semi-presidencialismo contaria com voto direto para o presidente da República, que teria competências de Estado – nomeação de ministros de tribunais superiores, de embaixadores e de comandantes militares.

Neste modelo, o presidente pode apresentar projetos de lei e indicar um primeiro-ministro, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional.

O semi-presidencialismo, assim, teria uma divisão entre chefe de Estado e chefe do Executivo, como o parlamentarismo.

O semi-presidencialismo também já foi proposto pelo ministro Gilmar Mendes, ainda em 2017.

foto ilustração: Veja