Programas habitacionais realizados pelo Governo de Mato Grosso do Sul receberam reconhecimento nacional por facilitarem o acesso das famílias na aquisição da casa própria, além de aquecer o setor imobiliário no Estado.
O projeto “Bônus Moradia” e o programa “Financiado e Subsidiado”, foram apresentados durante o Seminário Nacional de Habitação, realizado pelo Ministério das Cidades em Brasília (DF).
A diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani Lopez, ministrou uma palestra sobre os projetos desenvolvidos no Estado e que servem de modelo para as políticas públicas voltadas à habitação no Brasil.
No seminário foi apresentada a implantação do programa “Minha Casa, Minha Vida Cidades”, iniciativa que dispõe de contrapartidas da União, estados, municípios – e do Distrito Federal -para operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O aporte é para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.
A iniciativa contará com três modalidades – o MCMV Cidades-Emendas (recursos com origem no Orçamento Geral da União, alocados por meio de emendas parlamentares), MCMV Cidades-Contrapartidas (recursos com origem no orçamento do Ente Público subnacional), e MCMV Cidades-Terrenos (quando houver doação de terreno pelo Ente Público subnacional).
Bônus Moradia
O projeto ‘Bônus Moradia’, do Governo do Estado, tem a capacidade de atender 2.210 famílias em Mato Grosso do Sul, com subsídios que variam de R$ 6 mil a R$ 25 mil para a entrada na aquisição do imóvel próprio, que pode ser somado a outros subsídios como o ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal.
Para participar é necessário que o cidadão esteja cadastrado no banco de inscritos da Agehab, ter renda familiar mínima de R$ 1,5 mil e máxima de R$ 6,5 mil, não possuir casa própria, não ter sido beneficiado com casa em outro programa habitacional e ser aprovado na análise da instituição financeira – além de outros requisitos.
Atualmente, participam do projeto 35 empresas da construção civil e estão disponíveis para venda mais de 500 unidades habitacionais, distribuídas nos nove municípios que participam do ‘Bônus Moradia’. O valor máximo do empreendimento não pode ultrapassar R$ 208 mil.
O projeto recebeu o prêmio de Selo de Mérito, em novembro, considerado o mais importante do setor da habitação de interesse social do país.
Já o programa habitacional “Financiado e Subsidiado’, foi lançado pelo Governo do Estado em agosto de 2015, e incorpora subsídio estadual ao subsídio federal no financiamento do FGTS.
Além disso, o município realiza da doação do terreno onde o empreendimento será construído. Para participar é necessário ter renda entre R$ 1,6 mil a R$ 6,5 mil.
fonte:Karla Martins, Agehab / colaborou Natalia Yahn, Comunicação
Fotos: Álvaro Rezende
