O Governo de Mato Grosso do Sul aderiu ao contrato corporativo como forma de gerar economia aos cofres públicos.

Na prática, trata-se de uma modalidade onde as compras e serviços contínuos podem ser adquiridos em maior proporção, ou seja, de forma conjunta entre secretarias, autarquias e fundações, trazendo economia e ganho de escala à administração.

O contrato corporativo, conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, será gerenciado pela SAD (Secretaria de Estado de Administração) e poderá ser aplicado na aquisição de serviços relativos à limpeza, asseio e conservação e vigilância.

Manutenção de bens móveis e imóveis , compra de combustível, filtros, lubrificantes e reagentes, fretes e transportes de encomendas e de passagens aéreas e terrestres, entre outras atividades, também estão na lista.

O titular da SAD poderá definir, por meio de resolução, outros serviços e fornecimentos contínuos que podem ser contratados sob a forma corporativa.

Também poderá ser adotado modelo distinto, desde que demonstrada a impossibilidade de utilização da modalidade de compra coletiva na fase preparatória.

Esta reformulação representa um marco na legislação brasileira, visando modernizar e tornar mais eficientes os processos de licitação e contratação no setor público.

fonte: Fernanda Fortuna, Comunicação PGE
Foto: Guido Breÿ Jr.