A decisão do presidente Jair Bolsonaro de recriar o Ministério do Trabalho e Previdência deve, na avaliação de técnicos da pasta, dar mais celeridade a projetos da área.

Entre os principais temas está a economia digital.

À frente da nova pasta estará Onyx Lorenzoni.

O time do novo ministro deverá focar, por exemplo, nos prestadores de serviço por aplicativos de celular.

Um dos principais assuntos da nova pasta deve ser como regulamentar relações de trabalho que vêm ganhando espaço principalmente por causa da digitalização, como os aplicativos iFood e Quinto Andar, entre outros.

Esse modelo tem tomado uma fatia crescente do mercado e representa uma renda flexível e, por vezes, de mais fácil acesso a pessoas que buscam emprego.

Há empresas que operam nesse formato em diversos ramos, como aluguel de imóveis, venda de carros e serviços domésticos.

Por isso, o governo discute uma forma de torná-los trabalhadores formais.

Microempreendedores

Uma das hipóteses é alterar as normas do MEI (microempreendedor individual) para que esses trabalhadores se enquadrem na modalidade.

Como MEI, a alíquota de contribuição previdenciária é mais baixa que a de um autônomo ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Assim, esses trabalhadores passariam a ter proteção da Previdência Social, por exemplo, em caso de doença (auxílio-doença), além de fazerem parte do sistema de aposentadoria.

Sindicatos

Questões sindicais também estão na lista a ser apresentada a Onyx.

O governo promete uma reforma nessa área desde o primeiro ano do mandato de Bolsonaro.

Reforma na previdência dos Estados

Na área previdenciária, também é esperada uma aceleração no plano de propor ao Congresso uma Lei de Responsabilidade Previdenciária.

O objetivo é incentivar estados e municípios a aderirem à reforma das regras de aposentadoria e pensão, e a adotarem medidas para controlar os gastos com aposentadorias e pensões de servidores.

fonte:Thiago Resende FolhaPress

e Jornal de Brasília