A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que possibilita a prisão após condenação em segunda instância foi deixada de fora da lista de prioridades do governo para o Congresso Nacional.

Os deputados federais Alex Manente (Cidadania-SP) e Fábio Trad (PSD-MS) apostam, então, na mobilização das ruas e das redes sociais para ressuscitar a proposta e aprová-la na Câmara.

“Creio que o mais importante é retomar na sociedade esse debate. Acredito que, com a retomada da comissão, esse debate volte, porque não há quem consiga segurar uma matéria como essa, que é um anseio da população”, afirmou Manente, autor da PEC.

A PEC está parada na comissão especial criada para o texto desde março do ano passado, quando a pandemia eclodiu no Brasil e a maioria das atividades na Câmara foi suspensa.

 No ano passado, o ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) teria prometido colocar o texto em votação no segundo semestre, mas nada saiu do papel.

Agora, Manente e Trad esperam que a instalação nas próximas semanas de comissões paralisadas, como pretende Arthur Lira, coloque o tema em voga.