Um projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo prevê a proibição de tatuagens e piercings para fins estéticos em animais em todo o território do Estado.
Apesar de cruéis, essas práticas tem ganhado adeptos pelo mundo – vários casos já foram noticiados no Brasil.
“Além da dor, os animais que são tatuados ou recebem piercings podem ter uma série de complicações, como reações alérgicas, infecções, cicatrizes e queimaduras”, alertou o autor do projeto, o deputado estadual Edmir Chedid (DEM).
“Essas práticas servem apenas para satisfazer preferências estéticas, e talvez sádicas, dos donos desses animais”, acrescentou.
Punições
O projeto de lei 222/2021 considera infratores o dono do animal submetido a tatuagens e piercings para fins estéticos e o profissional responsável pelos procedimentos.
Eles poderão receber multas progressivas a partir de 500 UFESPs (R$ 14.545 em valores atuais). A penalidade, porém, não elimina outras punições previstas nas legislações federal e estadual para casos de maus-tratos contra animais.
Uma outra proposta semelhante está em discussão no Congresso Nacional.