O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) esteve nesta semana na Fiesp para explicar o conceito da reforma tributária, da qual é relator na Câmara.
A reforma pretende eliminar a cobrança de impostos sobre remédios e alimentos.
Também devem ser zerados os impostos sobre máquinas e equipamentos e sobre as exportações.
Hauly lembrou que a saúde custa aproximadamente R$ 500 bilhões por ano no Brasil, metade para o SUS e metade para o setor privado.
Desse total, R$ 80 bilhões se referem a medicamentos.
Com a reforma, a desoneração reduziria o custo em cerca de R$ 26 bilhões.
Um novo tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), pela proposta, eliminaria ICMS, IPI, PIS/Cofins e salário educação.
A proposta tem como “regras de ouro” manter a carga tributária e não alterar a participação na arrecadação tributária, líquida de transferências constitucionais, dos três níveis de governo.
Também consta da reforma a redução dos encargos sobre a folha de pagamento, aumentando a empregabilidade.
Segundo o deputado, a proposta de emenda constitucional (PEC) para a reforma tributária deve ser apresentada ainda em agosto.
Para eventual apoio ao relator da PEC
- Telefone: (61) 3215-5220
- E-mail:
- dep.luizcarloshauly@camara.leg.br
fonte: Informativo FIESP
ilustração: Implicante. org
