Mato Grosso do Sul agora é certificado com o Selo MigraCidades.

Isso significa, na prática, que o Estado cumpre políticas públicas em prol dos migrantes, acompanha ações em andamento, bem como projeta novas atividades na área.

Migracidades é uma parceria entre a OIM (Organização Internacional para as Migrações) que faz parte do Sistema das Nações Unidas (ONU) e a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), com o apoio da Enap (Escola Nacional de Administração Pública), que certifica o engajamento dos Estados e municípios brasileiros com a política migratória.

Os projetos e ações desenvolvidas entre diversas secretarias na área da governança migratória atende os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável.

O selo reconhece o envolvimento do Estado na melhoria da integração dos migrantes e na construção da coesão social, parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança da Migração Local no Brasil”.

O processo de certificação ocorreu, inicialmente, com convite para participação em cinco etapas incluindo a inscrição, diagnóstico, priorização, certificação e monitoramento.

Houve a avaliação das ações desenvolvidas dentro das 10 dimensões requeridas para uma boa governança migratória, envolvendo quesitos como participação social e cultural, acesso e integração à educação, acesso a assistência, proteção social e saúde, dentre outros.

Relatório de atividades desenvolvidas e projetos futuros também foram apresentados pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos e, por fim, a proposta de monitoramento dessas ações, o que garantiu a certificação do Estado de Mato Grosso do Sul com o Selo MigraCidades.

Fontes: Leomar Alves Rosa, Comunicação
Renata Brum, Comunicação 
Foto: Monique Alves