Se a Câmara não votar um projeto da censura que agrade o STF, seus ministros “voltarão a legislar”, dizem fontes com acesso à Corte, impondo ao País o que entenderem para enquadrar as redes sociais.

Há precedentes.

Alegando “omissão legislativa”, o STF instituiu em junho de 2019 uma “lei” lacradora, enquadrando homofobia e transfobia como “crimes de racismo”.

O Congresso não reagiu e a “omissão legislativa” virou ferramenta para o exercício do poder do STF.

Essa possibilidade foi comunicada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defensor da regulamentação, junto a líderes partidários, na tentativa de convencê-los a aprovar o projeto.