STF articula para dificultar impeachment de ministros do… STF

impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode se tornar ainda mais difícil de ocorrer.

Isso porque a comissão de juristas do Senado que debate a atualização da lei do impeachment propôs o seguinte: juízes não serão punidos por crime de responsabilidade por interpretarem a Constituição.

Instalada em março e presidida pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, a comissão é composta de mais 11 professores, advogados e um procurador de Justiça.

 O esboço do texto vai ser entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco  para começar a tramitar.

Na prática, esse tipo de dispositivo blinda ministros do STF ou de outros tribunais cujas decisões são criticadas precisamente por contrariarem dispositivos da Constituição.

Atualmente, tramitam no Senado mais de 40 pedidos de impeachment contra os atuais ministros do STF. O principal alvo é Alexandre de Moraes, com 17 ações.

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