STF mantém proibição de operações policiais em favelas do Rio

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a proibição de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus.

Até o momento, seis ministros já se posicionaram em apoio à liminar concedida por Edson Fachin em junho.

A liminar foi concedida  movida pelo PSB com o apoio de diversas instituições da sociedade civil e da Defensoria Pública do Rio.

A ação pede que o Supremo declare inconstitucionais diversas práticas corriqueiras na segurança pública do Rio, e determine mudanças nas operações policiais —como a proibição do de helicópteros como plataforma de tiro.

A liminar concedida por Fachin só permite que sejam realizadas incursões em comunidades em “hipóteses absolutamente excepcionais”.

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