O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a proibição de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus.
Até o momento, seis ministros já se posicionaram em apoio à liminar concedida por Edson Fachin em junho.
A liminar foi concedida movida pelo PSB com o apoio de diversas instituições da sociedade civil e da Defensoria Pública do Rio.
A ação pede que o Supremo declare inconstitucionais diversas práticas corriqueiras na segurança pública do Rio, e determine mudanças nas operações policiais —como a proibição do de helicópteros como plataforma de tiro.
A liminar concedida por Fachin só permite que sejam realizadas incursões em comunidades em “hipóteses absolutamente excepcionais”.
