STF: Moraes vota por demissão de não vacinados

A demissão de não vacinados contra a covid-19 pode ser aplicada pelas empresas, segundo o entendimento de pelo menos três ministros do STF.

O placar de 3 a 0 foi formado depois de Alexandre de Moraes e Edson Fachin terem votado e acompanhado o relator, Luís Roberto Barroso.

Os três votos foram dados em julgamento que teve início no plenário virtual da Corte.

O STF analisa a suspensão de uma portaria do Ministério do Trabalho que proíbe empresas de exigirem “quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação”.

Os demais ministros do STF podem votar sobre o caso até o dia 3 de dezembro.

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