O STF se manifestou nas redes sociais para negar que tenha proibido o presidente Jair Bolsonaro de tomar ações no combate à pandemia de covid-19.
Em publicações no Twitter e no Instagram, o perfil oficial do STF postou uma montagem reforçando que a verdade é que apenas decidiu sobre a “competência concorrente na área da saúde pública” do governo federal, estados e municípios.
Na prática, a decisão tomada pelo STF em abril do ano passado, ainda no início da pandemia, visa assegurar a autonomia de estados e municípios para adotar medidas de combate à covid-19 como restrições ao funcionamento do comércio e outras atividades não essenciais
verdade é que em junho do ano passado, a ministra do STF Cármen Lúcia explicou que a decisão da Corte foi um entendimento de que o governo federal não pode interferir nas decisões locais, já que governadores e prefeitos entendem melhor as necessidades de suas respectivas regiões.