STF nega que proibiu governo de atuar na pandemia

O STF se manifestou  nas redes sociais para negar que tenha proibido o presidente Jair Bolsonaro de tomar ações no combate à pandemia de covid-19.

Em publicações no Twitter e no Instagram, o perfil oficial do STF postou uma montagem reforçando que a verdade é que apenas decidiu sobre a “competência concorrente na área da saúde pública” do governo federal, estados e municípios.

Na prática, a decisão tomada pelo STF em abril do ano passado, ainda no início da pandemia, visa assegurar a autonomia de estados e municípios para adotar medidas de combate à covid-19 como restrições ao funcionamento do comércio e outras atividades não essenciais

verdade é que em junho do ano passado, a ministra do STF Cármen Lúcia explicou  que a decisão da Corte foi um entendimento de que o governo federal não pode interferir nas decisões locais, já que governadores e prefeitos entendem melhor as necessidades de suas respectivas regiões.

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