O juiz federal Sérgio Moro se encontrou com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante evento em São Paulo e demonstrou preocupação com uma eventual revisão da decisão do Supremo de prisão em 2ª instância.
“Não há nada pautado sobre isso. Não há nada cogitado”, disse Cármen na ocasião.
Uma eventual mudança no entendimento do STF é vista com receio por integrantes do Ministério Público Federal. Procuradores acreditam que uma revisão na posição do Supremo pode atrapalhar investigações e desestimular a colaboração com a Justiça de pessoas investigadas ou acusadas.
Ministro Marco Aurélio
Nesta quarta-feira, 18, porém, Marco Aurélio disse que pretende levar ao plenário da Corte a análise do mérito das duas ações.
Ministro Celso de Mello
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello disse ao Estado que a Operação Lava Jato não sairia enfraquecida, caso a Corte firme um novo entendimento e reveja a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância.
Uma eventual mudança no entendimento do STF é vista com receio por integrantes do Ministério Público Federal. Procuradores acreditam que uma revisão na posição do Supremo pode atrapalhar investigações e desestimular a colaboração com a Justiça de pessoas investigadas ou acusadas.
Ministro Gilmar Mendes
Em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes defendeu a rediscussão do tema pelo Supremo. Gilmar votou em outubro a favor da possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância.
Ministro Dias Toffoli
Na proposta feita pelo ministro Dias Toffoli no julgamento de outubro – ele sugeriu que o cumprimento da pena ocorresse apenas após julgamento por instância superior, no caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
fonte: BRENO PIRES e BEATRIZ BULLA (AE)
