Assessores próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL) já suspeitam que o STF continua ignorando o decreto de graça ou perdão ao deputado Daniel Silveira (RJ), 73 dias depois de sua assinatura.
Silveira ainda recebe do STF tratamento de condenado e de investigado no inquérito das fake news.
Cumpra-se
Solicitado a se manifestar, o procurador-geral da República, Augusto Aras, considerou que o decreto, constitucional, deve ser cumprido.
Decreto fulminante
Enquanto o País discutia a dosimetria desproporcional e as manobras para se chegar à sentença, Bolsonaro assinou o decreto fulminante.
Xeque-mate
Durante algumas semanas, ministros do STF discutiram internamente formas de anular o decreto presidencial, mas não havia o que fazer.
fonte: Diário do Poder
