O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, recolocou em movimento a ação sobre a prisão de condenados na segunda instância do Judiciário.

Ele requisitará à presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, a inclusão do julgamento na pauta do tribunal.

O ministro reconhece que a tendência é de que seja revertida a decisão tomada em 2016, quando o Supremo autorizou, por 6 votos a 5, o  encarceramento de condenados após decisões na segunda instância da Justiça, não mais depois do trânsito em julgado, quando se esgotam todas as possibilidades de recorrer. ( protelação e impunidade).

Gilmar Mendes

Deve-se a perspectiva de reviravolta a um novo posicionamento do ministro Gilmar Mendes.

Na última quarta-feira, ele mandou soltar um homem condenado em segunda instância por crime fiscal. Autorizou-o a recorrer em liberdade.

Lava Jato

Os membros da força-tarefa da Lava Jato consideram a prisão na segunda instância como um marco no combate à corrupção no Brasil.

Sérgio Moro

Neste sábado, o juiz Sergio Moro manifestou-se sobre o tema num evento em São Paulo.

Na sua avaliação, um eventual recuo do Supremo seria desastroso. “Há uma crença que talvez tenha chegado ao fim o tempo da impunidade dos barões da corrupção”, disse o magistrado da Lava Jato.

fonte: Blog Josias de Souza, Folha de S.Paulo