A Transparência Internacional Brasil publicou artigo que alerta para o que considera um enfraquecimento das instituições democráticas no país.
O documento defende a ideia de que o Brasil sofre com um processo de “desinstitucionalização” que se manifesta no Supremo.
Uma das principais críticas feitas à Suprema Corte é a forma como conduz os processos relacionados ao 8 de janeiro.
O artigo denuncia o fato de que o tribunal tem ignorado garantias fundamentais e adotado medidas que restringem o devido processo legal em um nível “inédito na história republicana”.
Além disso, o texto critica que um dos ministros do STF – em referência a Alexandre de Moraes, mas sem citar seu nome tenha julgado os réus do plano sem se declarar impedido.
Segundo o artigo, trata-se de uma clara violação dos princípios de imparcialidade judicial.
Transparência Internacional cobra “valores” do Supremo
Ao mesmo tempo em que endurece contra os réus do 8 de janeiro, o STF teria promovido uma “anistia geral e irrestrita” para empresários e políticos envolvidos nos maiores esquemas de corrupção do país.
“Promove a impunidade dessa elite”, diz o documento.
Segundo a Transparência Internacional, o Supremo tem atuado de forma contraditória ao interpretar a lei com rigor extremo contra alguns e com excessiva leniência contra outros.
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