Transparência Internacional detona STF: “Promove a impunidade”

A Transparência Internacional Brasil publicou  artigo que alerta para o que considera um enfraquecimento das instituições democráticas no país.

O documento defende a ideia de que o Brasil sofre com um processo de “desinstitucionalização” que se manifesta no Supremo.

Uma das principais críticas feitas à Suprema Corte é a forma como conduz os processos relacionados ao 8 de janeiro.

O artigo denuncia o fato de que o tribunal tem ignorado garantias fundamentais e adotado medidas que restringem o devido processo legal em um nível “inédito na história republicana”.

Além disso, o texto critica que um dos ministros do STF – em referência a Alexandre de Moraes, mas sem citar seu nome tenha julgado os réus do plano sem se declarar impedido.

Segundo o artigo, trata-se de uma clara violação dos princípios de imparcialidade judicial.

Transparência Internacional cobra “valores” do Supremo

Ao mesmo tempo em que endurece contra os réus do 8 de janeiro, o STF teria promovido uma “anistia geral e irrestrita” para empresários e políticos envolvidos nos maiores esquemas de corrupção do país.

“Promove a impunidade dessa elite”, diz o documento.

Segundo a Transparência Internacional, o Supremo tem atuado de forma contraditória ao interpretar a lei com rigor extremo contra alguns e com excessiva leniência contra outros.

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Via Revista Oeste

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