Três entidades que trabalham com o controle social querem saber como os tribunais de contas (TCs) remuneram seus Conselheiros e Procuradores.

A iniciativa do Instituto OPS, foi embalada pelas recentes denúncias divulgadas pela imprensa, envolvendo os tribunais de contas do DF, de Alagoas e do Mato Grosso.

Brasília

No TCDF, de acordo com denúncias, há suspeitas de que presidentes, vices e ex recebam gratificação incorporada aos vencimentos, aposentadorias e pensões, apesar de o benefício não guardar paralelo com o TJDF. Além disso, o CNJ, há dez anos, já considerava indevida essa incorporação.

Alagoas

Em Alagoas, a gratificação pelo exercício de cargos de direção por conselheiros e procuradores é paga fora do teto desde o ano passado.

Mato Grosso

No estado do Mato Grosso integrantes recebem vantagem chamada de indenizatória sem, contudo, haver limitação ao teto. Contam ainda com o auxílio livro que chega a custar R$ 70 mil ao ano e tudo sem a devida comprovação de gastos ou

Veja quais são os itens que os TCs deverão prestar informações:

Subsídios; gratificações/auxílios; outras parcelas; despesas médicas/odontológicas/estéticas; substituição; incorporações e vantagens pessoais; ajudas de custo; diárias; passagens; telefones/recursos de tecnologia/telecomunicações e informática; veículos oficiais; venda de férias; moradia funcional; servidores em gabinete; cursos, inclusive, mestrado, doutorado; licenças-prêmio; seguranças.

“Será o maior e mais completo mapeamento feito até hoje sobre a situação dos TCs no país, capaz de demonstrar quanto recebem e a que título os Conselheiros e Procuradores que atuam nesses TCs”, afirmou Gil Castello Branco, da entidade Contas Abertas.

fonte: Lucio Big, Congresso em Foco