Desde o início da corrida eleitoral, o TSE já atendeu 60 pedidos do PT para remover da internet e da propaganda eleitoral conteúdos que ligam o ex-presidente Lula a escândalos de corrupção, ao crime organizado, ao assassinato de Celso Daniel, à ditadura na Nicarágua e a diversos outros temas caros à esquerda, mas rechaçados por boa parte do eleitorado, tais como aborto, drogas e agenda LGBT.
No caso mais recente, o partido conseguiu, via TSE, impor censura prévia à exibição de um documentário produzido pela Brasil Paralelo, chamado “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, que seria lançado no próximo dia 24.
As 60 decisões favoráveis a Lula representam uma taxa de sucesso de 64,5%, considerando o período analisado.
A maioria delas, 50, atinge posts e vídeos publicados pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores no Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, Kwai, Gettr e Telegram.
Como a censura começou e cresceu
Ainda em julho, antes do início oficial da campanha, coube ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, inaugurar a série de decisões favoráveis a Lula.
Ele considerou “sabidamente inverídico” – e portanto, passível de remoção, conforme resolução aprovada pelo próprio TSE em 2021 – manifestações que ligassem Lula ou o PT à facção criminosa PCC ou ao assassinato de Celso Daniel.
No papel de defensor da Corte, Moraes acabou conquistando o apoio dos demais ministros, especialmente de seus colegas do STF, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, que também integram o TSE, e de Benedito Gonçalves, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Esse nível de controle do discurso político é criticado por boa parte dos estudiosos por limitar demasiadamente a liberdade de expressão, num momento crucial da democracia, nos quais políticos devem ser submetidos ao escrutínio da opinião pública.
