A Justiça Federal no Paraná condenou seis executivos e operadores financeiros de empreiteiras acusados por corrupção e lavagem de dinheiro a até 14 anos e sete meses de prisão em uma ação remanescente da extinta Operação Lava Jato sobre contratos fraudados com a Petrobras.
A sentença é da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base e origem da investigação que apontou esquema de cartel de empreiteiras e distribuição de propinas para ex-diretores da petrolífera e políticos, entre 2004 e 2014.
A lista de condenados
Carlos Maurício Lima de Paula Barros foi condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 12 anos, 2 meses e 7 dias de prisão em regime fechado.
Jesús de Oliveira Ferreira Filho foi condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 14 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime fechado.
Ricardo Teixeira Fontes foi condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 13 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado.
Flávio Henrique de Oliveira Macedo foi condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto.
Eduardo Aparecido de Meira foi condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto.
Igor Belan foi condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto.
Sentença
A sentença, de 107 páginas, é do juiz Guilherme Roman Borges.
Ele acolheu denúncia do Ministério Público Federal que abarca ex-executivos de uma empresa de engenharia industrial e operadores financeiros.
Os acusados, segundo a Procuradoria, atuaram no direcionamento de obras e serviços em três unidades: a Refinaria Henrique Lage (Revap), a Refinaria de Paulínia (Replan) e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). Um contrato na Revap foi firmado por um valor 39,42% acima da estimativa original da própria Petrobras.
Os procuradores destacam que ‘uma ampla organização criminosa, entre os anos de 2004 e 2014, praticou ilícitos reiterados contra a estatal’.
O ‘esquema estruturado’, segundo o MPF, funcionava a partir de um cartel de grandes empresas que combinavam previamente qual consórcio venceria cada licitação.
Para garantir o resultado, executivos ‘cooptavam e pagavam propinas sistemáticas a gestores da Petrobras’.
O grupo celebrava contratos de falsos prestadores de serviços e emitia notas fiscais frias por meio de empresas de fachada.
