Os Estados vão terminar o ano com saldo positivo na arrecadação mesmo se o projeto que limita o ICMS for aprovado pelo Congresso.

É o que aponta um levantamento que circula entre apoiadores da proposta, que cria um limite para o imposto sobre o consumo, cobrado pelos governadores.

Com base nos números registrados até abril, os Estados devem terminar 2022 com saldo positivo de R$ 116 bilhões, enquanto o corte de tributos para atenuar os preços de combustíveis e energia somaria R$ 73 bilhões, mostra o documento obtido pelo Poder360.

Uma parte significativa do aumento de receita dos Estados vem da tributação do ICMS sobre combustíveis e lubrificantes.

Subiu 40% no 1º quadrimestre frente ao ano passado.

O projeto que limita o ICMS já foi aprovado pela Câmara e está em discussão no Senado. O texto muda uma interpretação do tratamento dado aos combustíveis e à energia, que passam a ser vistos como bens essenciais –e veda a possibilidade de que eles sejam tratados como supérfluos.

Na prática, barra a aplicação de alíquotas tributárias maiores.

O teto definido no texto é de 17%. Tem Estado que cobra mais de 30%.

Aprovado rapidamente com apoio de praticamente todos os partidos na Câmara, o texto é criticado por governadores, que estimam perda de arrecadação.

Há resistência no Senado e o projeto deve ser modificado.

Para a equipe econômica do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já abriu mão de diversos impostos, como o do diesel e o do gás de cozinha, para mitigar a inflação.

E os governadores podem dar uma cota maior de contribuição.

Estes rebatem: dizem que Bolsonaro é responsável pelos reajustes da gasolina e do diesel, feitos pela Petrobras, por exemplo.

Países da Europa, Ásia e até os Estados Unidos estão cortando tributos sobre combustíveis para amenizar o avanço dos preços.

fonte: Poder 360