Opinião do mspontocom sobre segurança pública e impunidade
Durante décadas, parte da esquerda insistiu em vender a ideia de que a criminalidade é, acima de tudo, fruto da desigualdade social e que o Estado deve responder com políticas de inclusão.
O resultado dessa visão, na prática, é conhecido por milhões de brasileiros: ruas dominadas pelo medo, facções cada vez mais poderosas e cidadãos honestos privados do direito mais básico de uma democracia — o direito de ir e vir.
O brasileiro comum não vive uma teoria sociológica. Vive uma guerra.
Guerra contra assaltantes, traficantes, facções e criminosos que desafiam o Estado diariamente.
Em muitos locais, quem dita as regras já não é o poder público, mas o crime organizado.
O mspontocom entende que segurança pública começa com a proteção da vítima, não com a busca incessante por justificativas para o criminoso.
Nesse contexto, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, tornou-se símbolo de uma política de enfrentamento duro às gangues.
Após medidas severas de encarceramento e repressão, o país registrou forte redução nos índices de homicídios, tornando-se referência para quem defende respostas firmes contra o crime organizado.
No Brasil, lideranças como Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Ronaldo Caiado caminham na mesma direção ao defenderem mais presídios, mais vagas no sistema prisional e penas mais rigorosas.
Goiás, sob a gestão de Caiado, frequentemente é citado como exemplo de redução da criminalidade por meio de uma política de enfrentamento direto às facções.
Enquanto isso, a lentidão da Justiça e a reincidência continuam alimentando a sensação de impunidade.
Casos de criminosos que deixam a prisão por decisões judiciais ou benefícios legais e voltam a delinquir reforçam o debate sobre a eficácia do atual sistema penal.
Também é alvo de críticas o conjunto de benefícios previstos na legislação, como progressão de regime, remição de pena por estudo ou trabalho, saídas temporárias quando cabíveis e visita íntima.
Para os defensores de uma política criminal mais rígida, a lógica deveria ser simples: pena aplicada deve ser pena cumprida.
Se a condenação é de 40 anos, que sejam 40 anos efetivos de prisão.
O Brasil precisa decidir se continuará tratando o crime como um problema meramente social ou se enfrentará as organizações criminosas como a ameaça à soberania nacional que elas se tornaram.
Em diversas regiões, o Estado já disputa território com facções armadas.
Recuperar essas áreas exige autoridade, leis mais duras e a certeza de que o cidadão honesto voltará a ser prioridade.
O Estado existe para proteger o cidadão honesto. Quando o criminoso perde o medo da punição, quem perde a liberdade é a sociedade.
O Brasil não precisa escolher entre direitos humanos e segurança pública; precisa garantir primeiro o direito humano mais básico: o de viver sem medo.
Enquanto o crime organizado continuar ocupando territórios e impondo suas próprias leis, qualquer discurso que relativize a responsabilidade do criminoso estará distante da realidade enfrentada por milhões de brasileiros.
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