O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O objetivo é mudar a forma como os feriados são celebrados no Brasil, transferindo-os para o domingo seguinte, com o objetivo de “aumentar a competitividade econômica do país”.

De acordo com Pollon, essa alteração reduziria as interrupções na produtividade semanal, aumentando a eficiência das empresas.

Ele argumenta que os feriados elevam os custos operacionais, que são repassados aos consumidores.

O texto sugere que, se um feriado não coincidir com um domingo, o expediente nas repartições públicas seja normal.

No setor privado, a decisão de operar ou não caberá às empresas.

Além disso, propõe o fim do ponto facultativo nos órgãos públicos, transferindo essa decisão para a iniciativa privada.

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A lista oficial de feriados vai ser divulgada pelo governo federal no Diário Oficial da União até o fim do ano.

Na publicação, o governo vai definir quais feriados serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal.

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