Os municípios onde existem terras rurais da União aptas a regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária já podem aderir ao Programa Titula Brasil, que tem o objetivo de fomentar parcerias entre o Incra e prefeituras para maior eficiência no processo de regularização e titulação das áreas.

Aplicativo Solução Titula Brasil

Com o aplicativo Titula Brasil, os ocupantes de áreas públicas federais não regularizadas poderão ser atendidos com agilidade, segurança e comodidade e o trabalho em campo dos colaboradores do Incra e das prefeituras se torna muito mais prático e efetivo.

Pelo App Titula Brasil, o colaborador recebe do coordenador do Incra o plano de vistoria do imóvel, podendo conferir todos os dados georreferenciados de limites dos imóveis rurais no próprio local para validação, regularização e disponibilização posterior do documento de titulação.

Adesão ao Programa

Para aderir ao Programa Titula Brasil, as prefeituras devem acessar o site do Incra e preencher o formulário de adesão.