Lei PCC: Lula estuda mudar lei de drogas para reduzir prisões

O grupo que elabora o programa de governo do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda alterar a lei de drogas para reduzir os encarceramentos.

A ideia em debate é estabelecer parâmetros mais claros sobre o que é tráfico.

Atualmente, a lei estipula pena de 5 a 15 anos de prisão para quem comete esse crime.

Especialistas em segurança pública atribuem à norma responsabilidade sobre o aumento da população carcerária nos últimos anos.

Estariam sendo enquadrada em crime de tráfico pessoas que poderiam receber penas mais brandas.

Em 2006, ano em que o dispositivo entrou em vigor, eram cerca de 401 mil pessoas presas no país.

No ano passado, eram 821 mil.

Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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