O pedido de indiciamento de ministros do STF na CPI do Crime Organizado elevou a tensão entre Senado e Judiciário e deve gerar reação contra o senador Alessandro Vieira e outros parlamentares que apoiaram a medida.
Mesmo derrotado por 6 votos a 4, o relatório de Vieira irritou os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Gilmar afirmou que o caso pode ser investigado pela PGR por abuso de autoridade e chamou o relatório de “cortina de fumaça” e “espuma midiática” para gerar dividendos eleitorais.
Toffoli defendeu punição a políticos que atacam instituições para ganhar votos.
Moraes preferiu silêncio público, mas aliados defendem manter aberto o inquérito das fake news para monitorar candidatos que usem esse discurso nas eleições.
Gilmar citou possível enquadramento criminal por iniciar perseguição penal sem justa causa, crime com pena de 1 a 4 anos.
No campo eleitoral, ministros lembram que já existe jurisprudência para punir candidatos que acusem a Justiça Eleitoral de perseguição ou fraude.
O presidente do STF, Edson Fachin, divulgou nota de apoio a Moraes, Toffoli e Gilmar.
Disse que a inclusão dos nomes foi “indevida” e criticou desvios de finalidade da CPI.
A CPI acusa Toffoli e Moraes de usar o cargo para proteger interesses próprios e intimidar críticos.
Também afirma que Gilmar atuou para barrar investigações sobre empresas ligadas ao caso e acusa o procurador-geral Paulo Gonet de omissão deliberada.
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