O senador Sergio Moro afirmou que as prerrogativas do Parlamento estão sendo “atropeladas” pelo Executivo e Judiciário, levando o Brasil a caminhar por um “terreno perigoso”.
— Temos um exemplo recente dessa portaria dos banheiros unissex, um tema que não foi discutido com a sociedade e, de repente, vem”.
Moro também criticou a decisão do STF que julgou inconstitucional a tese do marco temporal para as terras indígenas.
Segundo o senador, a medida “fragiliza o direito de propriedade e gera insegurança”.
Para Moro, que o tema precisa que ser mais debatido pelo Congresso Nacional.
Fonte: Agência Senado
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