O Sebrae/MS e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) lançaram a cartilha Compras Públicas em Tempos de Pandemia, para apoiar gestores públicos e os pequenos negócios diante das restrições decorrentes da Covid-19.
Nela, é possível encontrar cinco tópicos básicos de atuação para alavancar e melhorar as aquisições, seguindo as legislações e oportunizando espaços para os pequenos negócios.
Para o procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno, a cartilha será uma das ações de uma atuação conjunta. “O Sebrae vem sendo um grande parceiro, espero que essa campanha seja a primeira de muitas que possamos fazer, fomentando o comércio local e a economia dos municípios”, destacou.
Na visão do Sebrae/MS, a parceria com o Ministério Público garantirá o cumprimento da legislação pelas três esferas de governo. Além disso, a atuação do órgão gera segurança jurídica aos gestores públicos para o correto uso das ferramentas legais, buscando o fomento aos pequenos negócios.
Mais informações
A cartilha Compras Públicas em Tempos de Pandemia é voltada aos gestores públicos, mas também às micro e pequenas empresas.
O material também está disponível de forma online.
Para acessá-la, os interessados devem clicar no link “Como comprar dos pequenos negócios locais”.
Mais informações pelo atendimento do Sebrae, em 0800 570 0800.