A presidente do STF Rosa Weber tirarou proveito de aviões da FAB para fins pessoais nesse final de dezembro.

A informação é do site Metrópoles.

Segundo o site, Weber viajou para  Porto Alegre próximo à véspera do Natal, na sexta-feira (23), com o provável motivo de passar o feriado com seus familiares.

O motivo da viagem consta como “serviço/segurança”, segundo registros do Comando da Aeronáutica analisados pelo site.

Procurada, a presidência do STF explicou que, conforme o decreto 10.267/2020, pode utilizar as aeronaves da FAB por motivo de segurança para os deslocamentos para a residência.

O que diz a legislação

As autoridades podem solicitar viagens pelos seguintes motivos: segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente.