Semana começa com proposta de CPI contra Barroso no Senado

A semana inicia em alta temperatura, nesta segunda-feira (12), com a reação crescente de senadores à decisão monocrática do minostro Luos Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de dar ordem ao Senado para instalar a chamada CPI da Covid.

Uma das principais vozes dessa reação é o senador Carlos Viana (PSD-MG), que já recolhe assinaturas de colegas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as circunstâncias do que classifica de “completo desrespeito entre os poderes da República”.

Ele explicou que há dois caminhos para a CPI: o impeachment do ministro ou correção na legislação:

– “Há uma investigação, caso seja confirmada responsabilidade criminal, pode se pedir o impeachment do ministro. A CPI pode também identificar falhas na legislação e propor correções para que crises institucionais como essa não voltem a se repetir”, argumentou.

Ativismo judicial perigoso

O senador, que é vice-líder de governo no Senado, disse que o ativismo judicial chegou a um limite “perigoso e inconstitucional”. Ele considera que é hora de o Senado dar uma “resposta corajosa” ao STF.

O senador também reforçou que, com as assinaturas necessárias, terá o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

 

fonte: Diário do Poder

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