O senador Professor Pedro Chaves (PSC/MS) será o relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, do Projeto de Lei que cria a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal, situado em áreas do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Nesta segunda-feira (19), membros da assessoria do parlamentar sul-mato-grossense se reuniram em Brasília com dirigentes de ONGs que atuam na gestão e preservação do Pantanal, para discutir formas de aperfeiçoar o texto do projeto.
“Nosso grande desafio será harmonizar o desenvolvimento da atividade produtiva com a preservação desse que, sem dúvida alguma, é um dos maiores patrimônios não só de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mas de todo o mundo, que é o Pantanal. Temos que criar regras que permitam ampliar e geração de emprego e renda na região e, ao mesmo tempo, não deem margem à realização de atividades que venham a provocar danos ao meio ambiente”, argumenta Pedro Chaves.
Inovações
O texto original do projeto previa a suspensão por cinco anos, contados da vigência da lei, das atividades de pesca amadora e profissional no Pantanal.
Em sua nova versão, o substitutivo inovou ao estabelecer medidas governamentais com vistas à implantação, nos limites do Pantanal, de programa de estímulo a iniciativas privadas de conservação ambiental.
Pantanal MS
Mato Grosso do Sul abriga dois terços do Pantanal e, por conta disso, não deverá ser descartada a apresentação de emendas na CAE.
Depois de votado na CAE, o PLS 750/2011 segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), em caráter terminativo.
