A possibilidade de prisão em segunda instância tem sido um tema polêmico no Congresso Nacional. Enquanto alguns senadores alegam que a proposta é inconstitucional, outros dizem que o Congresso precisa…
Ler notíciaÀs véspera do julgamento pelo STF que contestam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância,…
A Lava Jato sofreu uma derrota importante no STF (Supremo Tribunal Federal) no início deste mês,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou em entrevista ao SBT que julgará…
Em entrevista à Radio Jovem Pan, o ministro da Justiça Sérgio Moro faz questão de destacar…
Os pedidos de liberdade são distribuídos entre os ministros da Corte e, normalmente, decisões são tomadas…
O juiz Sérgio Moro autorizou a prisão nesta quarta-feira, 23, o empresário Márcio Bonilho e o operador…
No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas…
