O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou em entrevista ao SBT que julgará ainda em 2019 o caso das prisões após condenação em segunda instância.

Segundo o ministro, as decisões da corte que derrubaram sentenças da Operação Lava Jato não colocam em risco o combate à corrupção no Brasil.

Toffoli, porém, afirmou que o STF não compactuará com excessos. Para o ministro, os tribunais terão mais “segurança jurídica” na aplicação de penas após esse julgamento

Caso Lula

O STF passou a autorizar a prisão em segunda instância a partir de três julgamentos em 2016, retomando o entendimento do tribunal que foi adotado até 2009.

Em 2018, o tema voltou a ser debatido na sociedade após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), no caso do tríplex de Guarujá (SP).

O petista foi preso em abril do ano passado. Uma corrente no STF defende que a prisão seja efetuada após condenação no STJ (Superior Tribunal de Justiça).