Tag: Lei

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Bolsonaro sanciona lei que cria fundos de investimento do agronegócio

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). O mecanismo permite a captação de recursos no mercado financeiro.…

01/04/2021 1 min de leitura

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Mudar Lei de Improbidade prejudicará combate à corrupção, diz Casa Civil

23/03/2021 · 2 min de leitura

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18/02/2021 · 1 min de leitura

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Eleições 2020: Mais de mil candidatos já foram barrados pela Lei da Ficha Limpa

01/11/2020 · 1 min de leitura

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02/10/2020 · 1 min de leitura

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10/09/2020 · 1 min de leitura

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04/06/2020 · 2 min de leitura

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Sancionada lei que reconhece atividade religiosa como essencial em Mato Grosso do Sul

09/05/2020 · 1 min de leitura

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Pela lei, estagiários também podem fazer home office 

20/03/2020 · 1 min de leitura

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Senado vota nesta terça projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão

17/02/2020 · 2 min de leitura