O senador Marcio Bittar (União Brasil-AC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para anistiar os presos no 8 de janeiro.
A PEC também propõe restaurar os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis “em face de atos relacionados às Eleições de 2022”.
Se aprovada, a PEC pode pôr o ex-presidente Jair Bolsonaro de volta ao xadrez político.
Para uma PEC ser admitida, ela precisa de 308 votos, dos 513 deputados, e 49 votos, dos 81 senadores.
“É com o objetivo de resguardar esses direitos que apresentamos esta proposta de emenda à Constituição, a fim de colocar um fim à perseguição que vem sendo perpetrada contra inúmeros cidadãos brasileiros, sejam políticos ou não, por conta de suas opiniões e posicionamentos ideológicos”, afirma trecho da PEC.
Fonte: Revista Oeste
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